Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 14:02
TJ mantém condenação de acusados por abuso sexual de meninas
Denunciados pelo Ministério Público Estadual, os acusados foram condenados e recorreram ao TJ, pedindo absolvição sob alegações de falta de provas para as condenações.
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 12:46
TJ mantém condenação por abuso sexual de menores
Na época, o juiz condenou 19 pessoas suspeitas no esquema de exploração de menores , mas o processo foi desmembrado.
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2008 - 16:03
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 13:12
Tribunal de Justiça de Pernambuco afasta dois magistrados por abuso sexual de menores; um deles é acusado de matar três testemunhas
A Justiça pernambucana está envolta em um escândalo sexual de proporções inéditas que corre o risco
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 10:00
Médico é condenado por abuso sexual de pacientes
Paciente foi abusada enquanto realizava um exame. Após o exame, médico confessou que procedimento de fato não era aquele e tentou beijá-la
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2012 - 14:00
Vulnerabilidade social de jovens não legitima abuso sexual por comerciante
O TJ reformou a decisão que absolveu um comerciante do crime de abuso sexual cometido contra três
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 10:41
Negada liminar a condenado por abuso sexual de enteada
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha negou liminar em Habeas Corpus (HC 97245) para S.R.L., condenado em 2005 a oito anos de prisão por abusar sexualmente de sua enteada, crime que teria ocorrido em Prudentópolis, interior do Paraná.
-
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2007 - 09:45
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2022 - 14:59
Projeto criminaliza abuso de poder de cunho sexual
Para Alessandro Vieira, autor da proposta, o abuso de poder para obter benefício sexual deve ser tipificado no Código Penal.
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 11:47
Ex-diretor-gerente do FMI deve deixar prisão em Nova York nesta sexta
Dominique Strauss-Kahn obteve liberdade sob fiança na véspera. Próxima audiência do caso de abuso sexual deve ocorrer em 6 de junho
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2015 - 15:49
Homem é condenado a 10 anos de reclusão por ter estuprado a filha durante 18 anos
aconteceu na cidade do Guarujá. O abuso cessou quando a vítima descobriu que o pai começou a
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 16:00
Avós ganham na justiça guarda de criança que sofreu abuso
Para o magistrado, embora seja prioridade a criança crescer junto à família, é essencial observar o contexto e o lar que ela está inserida
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 14:12
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 16:36
Professora acusada de Abuso é demitida, defesa pedirá liberdade
Advogada de defesa alega que a prisão da docente foi ilegal porque ocorreu dentro dos cinco dias que antecedem o período eleitoral
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Março de 2010 - 01:00
Apelação crime. Crimes contra a liberdade sexual.
Materialidade e autoria demonstradas.
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 14:20
Juíza condena pai acusado de estuprar a própria filha
de casa para ir à igreja. A juíza determinou a prisão e a perda do execício familiar do acusado em relação a sua filha
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 10:19
Protocolo intensifica combate à violência sexual infantil
Realizar uma parceria para apoiar a ação governamental voltada para o enfrentamento e o combate do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
-
Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 13:50
Acusado de crime sexual contra criança é absolvido em Apiaí
Acusado é absolvido por falta de comprovação do abuso sexual contra o menino de 9 anos
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2014 - 15:00
Negada indenização por abuso de liberdade de imprensa
O nome do autor foi exposto em um jornal eletrônico, com a informação de que estava preso por suposto crime sexual e sequestro de crianças